O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão.
Dessa forma, o site da Lei de Acesso a Informação tem a finalidade de orientar e facilitar a solicitação de dados pelo cidadão.
Localização:
SGAN Quadra 601, Bloco H - Edifício ÍON Escritórios Eficientes, CEP: 70.830-010, Brasília - DF
Horário de Atendimento Presencial do SIC:
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h.
Telefone: (61) 3774-1185
Observação: O SIC/Ouvidoria da Companhia Energética de Brasília - CEB não acolhe pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação por e-mail. Os pedidos devem ser realizados pessoalmente ou de forma eletrônica, por meio do endereço https://www.participa.df.gov.br/.
Serviço de Informações ao Cidadão Companhia Energética de Brasília - CEB – SIC
Endereço: SGAN Quadra 601, Bloco H - Edifício ÍON Escritórios Eficientes, CEP: 70.830-010, Brasília - DF.
Horário de Atendimento: : Segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h (dias úteis)
Responsável pelo SIC: Deuzimar Ferreira Costa
Cargo: Ouvidora Interina
E-mail: deuzimar.costa@ceb.com.br
Telefone: (61) 3774-1185
Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI:
Autoridade de Monitoramento: Jorge Rêgo da Silva
E-mail: jorge.rego@ceb.com.br
Telefone: (61) 3774-1004
Antes de Solicitar Informações:
- Certifique-se que a informação desejada é de responsabilidade da Companhia Energética de Brasília - CEB.
- Verifique se a informação desejada já se encontra disponível no
link ou em outro ambiente do nosso site.
- Caso a informação desejada não esteja no site, entre no ParticipaDF e registre o seu pedido, ou compareça até Companhia Energética de Brasília - CEB.
- Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa, e faça apenas uma solicitação por requerimento.
Observações:
- O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
- As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem as informações.
- As informações requeridas serão disponibilizadas, prioritariamente, de forma imediata. Na impossibilidade desta, o prazo será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa ao requerente.
Para fazer uma solicitação de informação, clique no seguinte link de formulário eletrônico:
