Informações Classificadas: CEB Geração S.A.

Atualizado em: 15/09/2021

CEB Geração S.A.

ORDEM

CÓDIGO DE INDEXAÇÃO CAT. FUNDAMENTO LEGAL

DATA DE

PRODUÇÃO

PRAZO DA

RESTRIÇÃO

1 00311.000001/2018.R.06.13/12/2017.12/12/2022.N 6
Art. 24 da Lei 4.990/2012
§ Único do Art. 2º da IN 02/2015-CGDF
Art. 173 da Constituição Federal
13/12/2017
05 anos
(12/12/2022)
2 00311.000001/2019.R.06.06/12/2018.05/12/2023.N 6
Art. 24 da Lei 4.990/2012
§ Único do Art. 2º da IN 02/2015-CGDF
Art. 173 da Constituição Federal
06/12/2018
05 anos
(05/12/2023)
3 00311.000001/2020.R.06.17/12/2019.16/12/2024.N 6
Art. 24 da Lei 4.990/2012
§ Único do Art. 2º da IN 02/2015-CGDF
Art. 173 da Constituição Federal
17/12/2019
05 anos
(16/12/2024)